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  1. TCAS2025-03-12só sumário

    101/17.6BCLSB

    Relator: MARIA DA LUZ CARDOSO

    I - Os custos ou perdas da empresa constituem os elementos negativos da

    • IRC
    • NOÇÃO DE CUSTOS
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
    • VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NEGATIVAS
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência544
  • Arbitragem (CAAD)151
  • Tribunal Constitucional105
  • Legislação (DR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG213
  • TRE197
  • CAAD-T150
  • TRC132
  • TCONST105
  • DR-I12
  • AT-IV6
  • PGR-CC5
  • TCAN1
  • TCAS1
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2025824

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA30
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • IRC17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • PERSI15
  • ESTAFETA14
  • ARECT14
  • PLATAFORMA DIGITAL13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • CASO JULGADO12
  • REQUISITOS11
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • PRESSUPOSTOS10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO9
  • CADUCIDADE8
  • IVA8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • COMUNICAÇÃO7
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7