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Nada encontrado para “FARMACEUTICO”.

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Talvez procure por

  • Farmaceutico3
  • Farmacêutico4
  • Laboratorio farmaceutico1
  • Ordem dos farmaceuticos1
  • Farmacêutica1
  • Industria farmaceutica1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)65
    • Legislação (DR)48
    • Fiscal — vinculativas (AT)30
    • Jurisprudência23
    • Tribunal Constitucional8
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T65
    • DR-I48
    • AT-IV30
    • TCONST8
    • TRG8
    • TRC7
    • TRE4
    • TCAN2
    • TCAS2
    • UE1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2025176

    Descritor

    • ← todos
    • IVA11
    • Competência dos tribunais arbitrais5
    • Taxa de IVA5
    • Reembolso do imposto4
    • CSR - Repercussão de impostos indiretos4
    • Ineptidão da petição3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • Legitimidade3
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • Direito de União Europeia3
    • competência dos tribunais arbitrais3
    • Contribuição financeira3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • O ónus da prova2
    • Incompetência do tribunal arbitral2
    • IVA - CEIF – Contribuição Extraordinária s/Industria Farmacêutica2
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)2
    • IVA – procedimento de regularização do imposto adotado pelas associadas da APIFARMA aderentes ao Acordo2
    • EQUIDADE2
    • princípio da especialização dos exercícios2
    • Âmbito da jurisdição arbitral2
    • Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE)2
    • IRC2
    • REQUISITOS2