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    Fonte

    • Jurisprudência998
    • Tribunal Constitucional278
    • Arbitragem (CAAD)219
    • Legislação (DR)29
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Pareceres (PGR)8

    Tribunal

    • TRG363
    • TRE346
    • TRC287
    • TCONST278
    • CAAD-T216
    • DR-I29
    • AT-IV10
    • PGR-CC8
    • CAAD-A3
    • TCAS1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20251542

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA33
    • ABUSO DE DIREITO28
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • PRESCRIÇÃO23
    • ARECT23
    • COMPETÊNCIA MATERIAL22
    • ESTAFETA22
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE18
    • REQUISITOS18
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • INDEFERIMENTO LIMINAR17
    • NULIDADE17
    • PLATAFORMA DIGITAL15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • RESPONSABILIDADE CIVIL14
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA13
    • EMBARGOS DE EXECUTADO13
    • CONTRATO DE TRABALHO13
    • PRISÃO PREVENTIVA13
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)12
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11