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Nada encontrado para “FACTOS CONCLUSIVOS E FACTOS INSTRUMENTAIS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência494
    • Arbitragem (CAAD)134
    • Tribunal Constitucional41
    • Legislação (DR)8
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG189
    • TRE173
    • CAAD-T134
    • TRC132
    • TCONST41
    • DR-I8
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2025678

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA33
    • IRC22
    • ESTAFETA20
    • PLATAFORMA DIGITAL19
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • ARECT16
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO16
    • ABUSO DE DIREITO13
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • EMBARGOS DE EXECUTADO12
    • NULIDADE12
    • Livre Circulação de Capitais11
    • REQUISITOS11
    • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO10
    • IVA9
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO9
    • Retenção na Fonte9
    • Fundos de Investimento Não-Residentes9
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8