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Nada encontrado para “ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL”.

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Talvez procure por

  • Atividade profissional habitual1
  • Atividade profissional1
  • Actividade profissional7
  • Atividade de mergulho profissional1
  • Acticidade profissional1
  • Dispensa de actividade profissional1

    Fonte

    • Jurisprudência392
    • Fiscal — vinculativas (AT)125
    • Arbitragem (CAAD)59
    • Legislação (DR)28
    • Tribunal Constitucional25
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRG152
    • TRE135
    • AT-IV125
    • TRC105
    • CAAD-T58
    • DR-I28
    • TCONST25
    • PGR-CC3
    • UE2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2025634

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual103
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)64
    • ACIDENTE DE TRABALHO20
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • ÓNUS DA PROVA18
    • DANO BIOLÓGICO18
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
    • ARECT15
    • EQUIDADE15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • ESTAFETA14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • NULIDADE11
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • REQUISITOS10
    • NULIDADE DE SENTENÇA8
    • CONTRATO DE TRABALHO7
    • NEXO DE CAUSALIDADE7
    • IRS7
    • TIPICIDADE6