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2 resultados

  1. TCAS2025-04-30só sumário

    370/23.2BEBJA

    Relator: LUÍS BORGES FREITAS

    todos os factos geradores do direito à reparação/indemnização, quer sejam anteriores ou posteriores ao momento em que é reconhecida a incapacidade permanente

    • ACIDENTE EM SERVIÇO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • RESPONSABILIDADE PELA REPARAÇÃO
  2. TRG2025-09-25

    3819/22.8T8BRG.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I - A perícia por junta medica, conquanto parca, contém suficiente fundamentação permitindo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • PERÍCIAS MÉDICAS DIVERGENTES

Fonte

  • Jurisprudência679
  • Tribunal Constitucional58
  • Legislação (DR)33
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRE263
  • TRG243
  • TRC169
  • TCONST58
  • DR-I33
  • CAAD-T30
  • AT-IV23
  • PGR-CC6
  • TCAS4
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 2025833

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO62
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • DANO BIOLÓGICO23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • EQUIDADE18
  • REQUISITOS16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • PERSI15
  • MAIOR ACOMPANHADO15
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • COMUNICAÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO10
  • NULIDADE10
  • INDEFERIMENTO LIMINAR10
  • REVOGAÇÃO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • EXTINÇÃO9
  • PRESSUPOSTOS9