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Nada encontrado para “INCAPACIDADE ATIVA”.

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  • Incapacidade ativa1
  • Incapacidade56
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  • Incapacidades2
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade acidental36

    Fonte

    • Jurisprudência440
    • Legislação (DR)50
    • Tribunal Constitucional36
    • Arbitragem (CAAD)27
    • Fiscal — vinculativas (AT)12
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE4

    Tribunal

    • TRG171
    • TRE153
    • TRC114
    • DR-I50
    • TCONST36
    • CAAD-T27
    • AT-IV12
    • PGR-CC6
    • UE4
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2025575

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO32
    • DANO BIOLÓGICO20
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • ÓNUS DA PROVA17
    • EQUIDADE15
    • REQUISITOS12
    • NEXO DE CAUSALIDADE12
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)7
    • NULIDADE7
    • MAIOR ACOMPANHADO7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • PRESSUPOSTOS6
    • SEGURO DE VIDA6
    • Ónus da prova da repercussão6
    • Repercussão de impostos indiretos6
    • PRISÃO PREVENTIVA6
    • Conformidade com o direito europeu6