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Nada encontrado para “DATA DA INCAPACIDADE”.

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  • Data da incapacidade1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Início da incapacidade1
  • Incapacidade da sociedade1
  • Incapacidade de 60%1

    Fonte

    • Jurisprudência661
    • Tribunal Constitucional54
    • Legislação (DR)45
    • Arbitragem (CAAD)29
    • Fiscal — vinculativas (AT)21
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRE256
    • TRG234
    • TRC165
    • TCONST54
    • DR-I45
    • CAAD-T29
    • AT-IV21
    • PGR-CC5
    • TCAS4
    • UE3
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2025818

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO60
    • INDEMNIZAÇÃO24
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
    • DANO BIOLÓGICO23
    • ÓNUS DA PROVA22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • EQUIDADE18
    • REQUISITOS16
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • MAIOR ACOMPANHADO15
    • PERSI15
    • NEXO DE CAUSALIDADE13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • COMUNICAÇÃO12
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO10
    • NULIDADE10
    • PRESSUPOSTOS9
    • INDEFERIMENTO LIMINAR9
    • EXTINÇÃO9
    • REVOGAÇÃO9