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Talvez procure por

  • Refugio1
  • Refugiado15

    Fonte

    • Jurisprudência72
    • Legislação (DR)14
    • Tribunal Constitucional7
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRE28
    • TRG23
    • TRC16
    • DR-I14
    • TCONST7
    • CAAD-T5
    • TCAS5
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 202599

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL4
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • NULIDADE3
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • RESIDÊNCIA HABITUAL3
    • PEDIDO DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL INFUNDADO2
    • INDÍCIOS SUFICIENTES2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • REMUNERAÇÃO ADICIONAL2
    • PEDIDO INFUNDADO2
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS2
    • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • REJEIÇÃO DO RECURSO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • INCOMPETÊNCIA RELATIVA2
    • PENAS ACESSÓRIAS2
    • ASSISTENTE2
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1