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Nada encontrado para “PROGRAMAS INFORMÁTICO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência149
    • Fiscal — vinculativas (AT)124
    • Legislação (DR)77
    • Arbitragem (CAAD)44
    • Tribunal Constitucional7
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE4
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • AT-IV124
    • DR-I77
    • TRE51
    • TRC51
    • TRG46
    • CAAD-T44
    • TCONST7
    • PGR-CC5
    • UE4
    • TCAN1
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 2025411

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual80
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)66
    • ESTAFETA18
    • ARECT14
    • PLATAFORMA DIGITAL13
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE10
    • IRC9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO9
    • NULIDADE7
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO7
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • CONTRATO DE TRABALHO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO5
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)4
    • TIPICIDADE4
    • HOMEBANKING4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • CUMPLICIDADE3
    • Programa Mais Habitação3