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Nada encontrado para “FALTA INJUSTIFICADA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência515
    • Tribunal Constitucional143
    • Arbitragem (CAAD)133
    • Legislação (DR)33
    • Direito da UE8
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRG196
    • TRE194
    • TCONST143
    • CAAD-T132
    • TRC122
    • DR-I33
    • UE8
    • TCAS2
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1
    • AT-IV1
    • TCAN1
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 2025836

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA25
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • ABUSO DE DIREITO18
    • IRC18
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
    • PRESSUPOSTOS12
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
    • REQUISITOS10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • NULIDADE8
    • CONFISSÃO8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • retenção na fonte8
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • CADUCIDADE8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • IVA8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • PRESCRIÇÃO8
    • INDEFERIMENTO LIMINAR8
    • CONTRATO DE EMPREITADA8