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Nada encontrado para “ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS”.

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Talvez procure por

  • Especialidades farmaceuticas1
  • Especialidade1
  • Projetos especialidades1
  • Farmaceutico3
  • Regra da especialidade1
  • Relação de especialidade3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)57
    • Fiscal — vinculativas (AT)23
    • Legislação (DR)19
    • Jurisprudência17
    • Tribunal Constitucional8
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T57
    • AT-IV23
    • DR-I19
    • TCONST8
    • TRG7
    • TRC5
    • TRE3
    • TCAN1
    • PGR-CC1
    • TCAS1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2025126

    Descritor

    • ← todos
    • IVA10
    • Competência dos tribunais arbitrais5
    • Taxa de IVA4
    • CSR - Repercussão de impostos indiretos4
    • Reembolso do imposto4
    • Contribuição financeira3
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)3
    • Direito de União Europeia3
    • Legitimidade3
    • Ineptidão da petição3
    • competência dos tribunais arbitrais3
    • IVA - CEIF – Contribuição Extraordinária s/Industria Farmacêutica2
    • EQUIDADE2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • IVA – procedimento de regularização do imposto adotado pelas associadas da APIFARMA aderentes ao Acordo2
    • Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE)2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • REQUISITOS2
    • Âmbito da jurisdição arbitral2
    • Incompetência do tribunal arbitral2
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)2
    • Repercussão de impostos indiretos1
    • DECLARAÇÕES DE PARTE1
    • dedutibilidade de gastos e perdas (requisitos do artigo 23.º, n.º 1, do Código do IRC)1