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    Fonte

    • Jurisprudência22
    • Tribunal Constitucional6
    • Legislação (DR)4
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TCAS13
    • TCAN7
    • TCONST6
    • DR-I4
    • CAAD-A1
    • TRE1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 202533

    Descritor

    • ← todos
    • PRÉ-CONTRATUAL6
    • NULIDADE PROCESSUAL2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • PROCEDIMENTO CONCURSAL; NÃO VERIFICAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA1
    • MOMENTO DA APRESENTAÇÃO1
    • INTERESSE EM RECORRER1
    • HOSPITAL; PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DAS ÁREAS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA ESPECIALISTA1
    • SUBCONTRATAÇÃO - DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO1
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
    • ART.º 72.º, N.º 3 DO CCP1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • FALTA SUPRÍVEL DE DOCUMENTO; EXCLUSÃO DA PROPOSTA1
    • CHEFE DE DIVISÃO DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA1
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL; EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA1
    • TÍTULO EXECUTIVO1
    • Contratação Pública1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
    • AFASTAMENTO DO EFEITO ANULATÓRIO1
    • ARTIGO 103º, Nº. 4 DO CPTA1
    • IMPEDIMENTO1
    • INVOCAÇÃO OFICIOSA DE ILEGALIDADE1
    • NÃO VERIFICAÇÃO DE ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO; FUNDAMENTAÇÃO DO(S) ATO(S)1
    • PRECEDENTE JUDICIAL1
    • NULIDADE DE SENTENÇA1