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Nada encontrado para “IMPOSTOS ABOLIDOS”.

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  • Impostos abolidos1
  • De «impostos abolidos»1
  • Impostos30
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  • Ativos por impostos diferidos1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional30
    • Arbitragem (CAAD)14
    • Jurisprudência13
    • Pareceres (PGR)2
    • Legislação (DR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TCONST30
    • CAAD-T14
    • TRE5
    • TRG5
    • TRC3
    • PGR-CC2
    • DR-I1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 202561

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • IRC2
    • Especialização dos exercícios e princípio da justiça2
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Competência dos Tribunais Arbitrais – Ilegitimidade Ativa2
    • Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa2
    • Fundação de direito privado1
    • Incidência1
    • Art1
    • Aplicação da lei no tempo1
    • Regime de Aperfeiçoamento Activo (não apuramento do regime) – Liquidação de ISV – Veículos de Coleção - Competência do Tribunal Arbitral em razão da matéria1
    • Carne de bovino e preparados de carne de bovino1
    • TESTEMUNHAS INDIRETAS1
    • TRABALHADOR EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • SUBSÍDIO DE FIXAÇÃO1
    • Causa prejudicial1
    • DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO1
    • DIVÓRCIO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • Instituição financeira1
    • CAMINHO PÚBLICO1
    • SUBSÍDIO DE COMPENSAÇÃO1
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • APOIO JUDICIÁRIO1
    • DIUTURNIDADE1