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Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

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Talvez procure por

  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • Jurisprudência979
    • Tribunal Constitucional200
    • Arbitragem (CAAD)106
    • Legislação (DR)31
    • Fiscal — vinculativas (AT)21
    • Direito da UE7
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • TRG392
    • TRE349
    • TRC225
    • TCONST200
    • CAAD-T105
    • DR-I31
    • AT-IV21
    • TCAN8
    • UE7
    • PGR-CC6
    • TCAS5
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20251350

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA54
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
    • NULIDADE DA SENTENÇA37
    • PRESCRIÇÃO32
    • EMBARGOS DE EXECUTADO29
    • INDEMNIZAÇÃO26
    • ABUSO DE DIREITO25
    • NULIDADE23
    • CASO JULGADO22
    • RESPONSABILIDADE CIVIL20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • INDEFERIMENTO LIMINAR18
    • ESTAFETA17
    • TÍTULO EXECUTIVO16
    • REQUISITOS16
    • PLATAFORMA DIGITAL15
    • USUCAPIÃO15
    • CASO JULGADO FORMAL15
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • PRESSUPOSTOS14
    • EXECUÇÃO14
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
    • NULIDADE PROCESSUAL13
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13