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Nada encontrado para “ATIVIDADE PROFISSIONAL”.

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  • Atividade profissional1
  • Actividade profissional7
  • Atividade profissional habitual1
  • Atividade de mergulho profissional1
  • Acticidade profissional1
  • Dispensa de actividade profissional1

    Fonte

    • Jurisprudência1041
    • Legislação (DR)327
    • Fiscal — vinculativas (AT)228
    • Arbitragem (CAAD)163
    • Tribunal Constitucional90
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE4
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • TRE395
    • TRG364
    • DR-I327
    • TRC274
    • AT-IV228
    • CAAD-T155
    • TCONST90
    • CAAD-A8
    • PGR-CC8
    • TCAS4
    • UE4
    • TCAN3
    • CNPD2
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20251863

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual103
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)64
    • ÓNUS DA PROVA57
    • ACIDENTE DE TRABALHO36
    • INDEMNIZAÇÃO34
    • NULIDADE DA SENTENÇA31
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • ARECT29
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA25
    • ESTAFETA25
    • RESPONSABILIDADE CIVIL24
    • NULIDADE24
    • REQUISITOS23
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • DANO BIOLÓGICO20
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO19
    • PRESSUPOSTOS18
    • IRS18
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
    • EQUIDADE18
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)17
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • PLATAFORMA DIGITAL16