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Nada encontrado para “ASSIDUIDADE E EMPENHO”.

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  • Assiduidade2
  • Assiduidade no desempenho de funções1
  • Assiduidade e pontualidade1
  • Dever de assiduidade8
  • Falta de assiduidade2

    Fonte

    • Jurisprudência26
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE11
    • TRG10
    • DR-I5
    • TRC5
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 202532

    Descritor

    • ← todos
    • ESTAFETA3
    • ARECT2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO2
    • CATEGORIA PROFISSIONAL2
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • JUROS2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • TRAFICANTE CONSUMIDOR1
    • INSPEÇÃO GERAL DE FINANÇAS1
    • ROUBO1
    • DANOS MORAIS1
    • IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO1
    • NÃO ENTREGA DA CARTA DE CONDUÇÃO1
    • ILISÃO DA PRESUNÇÃO1
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA1
    • CONDIÇÃO RESOLUTIVA1
    • MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO1
    • REGIME DE PROVA1
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • FACTOS COMPLEXOS1
    • INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 414.º1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • DEVERES DO TRABALHADOR1