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Nada encontrado para “CAPACIDADE EDIFICATIVA”.

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  • Capacidade edificativa2
  • Capacidade formativa1
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  • Capacidade construtiva1
  • Incapacidade ativa1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • Jurisprudência55
    • Arbitragem (CAAD)26
    • Legislação (DR)14
    • Tribunal Constitucional3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T26
    • TRG21
    • TRC18
    • TRE16
    • DR-I14
    • TCONST3
    • AT-IV1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2025100

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA6
    • REQUISITOS5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ARU e ORU4
    • LAUDO PERICIAL3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • IVA3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
    • IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA - Empreitada de reabilitação urbana2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • CASO JULGADO2
    • EXPROPRIAÇÃO2
    • MEDIDA DA PENA2
    • REGISTO PREDIAL2
    • IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA- Empreitada de reabilitação urbana2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • PRÉDIOS CONFINANTES2
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO2
    • Depreciações1
    • USUFRUTO1
    • DECLARAÇÕES DE PARTE1
    • Direito à dedução1
    • DO GRAU DE PROVA – SUMMARIA COGNITIO1
    • AUTORIDADE ADMINISTRATIVA1