Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CARGA FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Carga fiscal1
  • Fiscal1
  • Repartição da carga fiscal2
  • Crime fiscal17
  • Custo fiscal5
  • Lei fiscal2

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)897
    • Jurisprudência355
    • Tribunal Constitucional102
    • Fiscal — vinculativas (AT)99
    • Legislação (DR)82
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE2
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • CAAD-T895
    • TRE139
    • TRG121
    • TCONST102
    • AT-IV99
    • DR-I82
    • TRC77
    • TCAS12
    • TCAN6
    • PGR-CC5
    • UE2
    • CAAD-A2
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 20251543

    Descritor

    • ← todos
    • IRC112
    • IRS47
    • Residente não habitual42
    • IVA28
    • retenção na fonte24
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)22
    • ÓNUS DA PROVA22
    • Liberdade de circulação de capitais22
    • Violação do Direito da União Europeia21
    • OIC20
    • liberdade de circulação de capitais19
    • Retenção na fonte18
    • distribuição de dividendos17
    • artigo 63.º do TFUE16
    • Inutilidade superveniente da lide15
    • COMPETÊNCIA MATERIAL15
    • Competência dos tribunais arbitrais15
    • Princípio da igualdade14
    • Princípio da capacidade contributiva14
    • Livre circulação de capitais14
    • PLATAFORMA DIGITAL14
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)14
    • Retenção na Fonte13
    • Ineptidão da petição13
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário13