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    Fonte

    • Jurisprudência794
    • Tribunal Constitucional127
    • Arbitragem (CAAD)64
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE287
    • TRG258
    • TRC241
    • TCONST127
    • CAAD-T62
    • TCAS6
    • DR-I5
    • PGR-CC4
    • TCAN2
    • CAAD-A2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2025995

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
    • NULIDADE DA SENTENÇA36
    • ÓNUS DA PROVA34
    • INDEMNIZAÇÃO23
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA23
    • NULIDADE21
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • REQUISITOS17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • ABUSO DE DIREITO15
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL14
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
    • TIPICIDADE11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
    • TÍTULO EXECUTIVO11
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO11
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • RECURSO9
    • INDEFERIMENTO LIMINAR9
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO9
    • PRESCRIÇÃO9
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9