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Diretiva (UE) 2024/2853
DIRETIVA (UE) 2024/2853 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
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DIRETIVA (UE) 2024/2853 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IRS. Residente Fiscal e Residente Fiscal Não Habitual. Aplicação do regime do
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
I. A falta de contestação dos embargos de executado produz os efeitos
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
– A expressão em “mau estado”, para definir o estado de uma vinha
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I – Quanto aos efeitos da resolução ilícita a solução depende da circunstância
Autoriza a reprogramação da despesa relativa à aquisição de serviços de disponibilização
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. As declarações pré-elaboradas, genéricas e inalteráveis imputadas ao «CLIENTE» e
Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário. Segundo semestre de 2021; Inconstitucionalidades
IRC – benefício fiscal do RFAI – investimento elegível – transformação de produtos agrícolas.
IRC de 2020 e 2021. OIC residente no Luxemburgo. Retenção na fonte
IRC - Não Residente; Dividendos; Liberdade de Circulação de Capitais; Discriminação proibida.
Relator: HELENA MELO
I – Sempre que há violação de cláusulas contratuais é no âmbito da
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não Residentes – Retenções na Fonte – Discriminação e
Portaria n.º 291/2024/1 Em 7 de novembro de 2024. O Ministro
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas
Portaria n.º 290/2024/1 Encargos A dispensa de medicamentos ao abrigo da
DIRETIVA (UE) 2024/2831 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – Os transtornos, incómodos, angústia, tristeza e vexame causados pelo despedimento não
Revisão Oficiosa. Autoliquidações de Imposto de Selo. Exceções: meio processual adequado e
Gasóleo colorido e marcado; artigo 93º, nº 5 do CIEC – Reforma da