TRC
5289/18.6T8VIS.C1
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – O dever de convite ao aperfeiçoamento dos articulados apenas se impõe
165 resultados
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – O dever de convite ao aperfeiçoamento dos articulados apenas se impõe
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A não indicação pelo recorrente das passagens da gravação a que
Relator: LUÍS CRAVO
I – Em procedimento cautelar de embargo de obra nova, o juiz pode
Portaria n.º 290/2024/1 Encargos A dispensa de medicamentos ao abrigo da
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 816/2024 Processo n.º 717/2022 1.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 796/2024 Processo n.º 904/2024 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A toda a causa deve ser atribuído um valor certo, expresso
Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO
I. No crime de homicídio por negligência, as exigências de prevenção geral
Cisão - Transmissão de universalidade
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
A partilha verbal, mesmo que nula por vício de forma, faz inverter
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 – Na ação de demarcação donde resultou o título dado à execução
Relator: MOREIRA DO CARMO
i) Pondo fim a anos de divergências doutrinais e jurisprudenciais (tese de
Relator: PAULO CORREIA
I – A interpelação admonitória com fixação de prazo perentório para o cumprimento
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1.Não tendo resultado provado que o imóvel ocupado pelos Réus fosse
Relator: JORGE JACOB
I - No domínio contraordenacional, como no ordenamento penal, verifica-se caso julgado
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
I – No momento em que profere decisão homologatória da partilha, a que
Relator: FONTE RAMOS
1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se
IRS – Rendimento de capitais – Obras em armazém de acionistas e administradores.
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – A taxa sancionatória excepcional prevista no Artº 531º do C.P.Civil, aplicável
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I - As Atas da reunião da Assembleia de Condóminos constituem título executivo