Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “NEUTRALIDADE FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Neutralidade fiscal3
  • neutralidade fiscal1
  • Neutralidade fiscal1
  • regime de neutralidade fiscal12
  • Regime de neutralidade fiscal7
  • Regime de neutralidade fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)189
    • Fiscal — vinculativas (AT)69
    • Tribunal Constitucional23
    • Legislação (DR)18
    • Jurisprudência7
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T189
    • AT-IV69
    • TCONST23
    • DR-I18
    • TCAS3
    • TCAN3
    • UE2
    • PGR-CC1
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 2024309

    Descritor

    • ← todos
    • IVA18
    • Pressupostos processuais15
    • Direito da União Europeia13
    • Contribuição de Serviço Rodoviário13
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)13
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão12
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo11
    • Legitimidade dos repercutidos9
    • CSR8
    • Competência dos tribunais arbitrais6
    • regime de neutralidade fiscal6
    • Ilegitimidade da Requerente6
    • Legitimidade6
    • Prova da repercussão6
    • Ineptidão da petição inicial5
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)5
    • Acto tributário5
    • IRC5
    • Ineptidão da petição5
    • Ilegitimidade5
    • Repercussão nos preços5
    • Operações dos agentes económicos5
    • Serviços de gestão de fundo de investimento5
    • Facturas5
    • IVA – Direito à dedução4