Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TCAN2024-01-25só sumário

    00090/22.5BEMDL

    Relator: Rosário Pais

    está a apreciar, mas apenas a dizer que não a aprecia. III - A “ambiguidade” traduz-se na possibilidade de atribuir vários sentidos a uma expressão ou a uma frase

    • RECURSOS DE CONTRAORDENAÇÃO
    • APENSAÇÃO DE PROCESSOS NA FASE ADMINISTRATIVA
    • NULIDADE PROCESSUAL
  2. TRG2024-03-21

    24303/22.4YPRT-B.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - Sendo o objeto do recurso delimitado em função das conclusões da

    • ADMISSÃO DE DOCUMENTO
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • TRÂNSITO EM JULGADO
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência320
  • Tribunal Constitucional129
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Pareceres (PGR)3
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG175
  • TCONST129
  • TRC70
  • TRE69
  • CAAD-T28
  • TCAN3
  • TCAS3
  • PGR-CC3
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 2024482

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • NULIDADE11
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • CASO JULGADO8
  • Contribuição de Serviço Rodoviário - Competência material do tribunal arbitral - Repercussão legal e económica - Legitimidade processual8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR7
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • EMPREITADA6
  • INTERPRETAÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • CAUSA DE PEDIR5
  • RESOLUÇÃO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • QUESTÃO NOVA5
  • CADUCIDADE4