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Nada encontrado para “INSTRUTOR DO PROCESSO DISCIPLINAR”.

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  • Instrutor do processo disciplinar2
  • Prazo de instrução do processo disciplinar2
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  • Processo disciplinar - psp1

    Fonte

    • Jurisprudência81
    • Arbitragem (CAAD)37
    • Tribunal Constitucional19
    • Legislação (DR)11
    • Pareceres (PGR)3
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • CAAD-T35
    • TRG30
    • TRE29
    • TCONST19
    • TRC16
    • DR-I11
    • TCAS4
    • PGR-CC3
    • CAAD-A2
    • TCAN2
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 2024152

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE4
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • INVENTÁRIO3
    • REJEIÇÃO3
    • ILICITUDE DO DESPEDIMENTO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão3
    • RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS3
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • DOCUMENTOS3
    • TEMPESTIVIDADE3
    • PRONÚNCIA3
    • IRC3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • Conformidade com o direito europeu2
    • PROCESSO DISCIPLINAR2
    • Contribuição Serviço Rodoviário – Imposto - Conformidade com a Directiva 2008/118 – Repercussão de imposto2
    • Repercussão de impostos indiretos2
    • DECLARAÇÕES DE PARTE2
    • NOTA DE CULPA2
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO2
    • RESERVA DE PROCESSO CRIMINAL2
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA2
    • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO2