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Nada encontrado para “INCAPACIDADE ATIVA”.

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  • Incapacidade ativa1
  • Incapacidade56
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  • Incapacidades2
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade acidental36

    Fonte

    • Jurisprudência330
    • Legislação (DR)61
    • Arbitragem (CAAD)48
    • Tribunal Constitucional24
    • Direito da UE6
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • TRG167
    • TRC81
    • TRE80
    • DR-I61
    • CAAD-T48
    • TCONST24
    • UE6
    • AT-IV5
    • PGR-CC5
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2024479

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
    • ACIDENTE DE TRABALHO31
    • DANO BIOLÓGICO27
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)21
    • Repercussão de impostos indiretos19
    • Conformidade com o direito europeu17
    • EQUIDADE16
    • Ónus da prova da repercussão15
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas14
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA9
    • MAIOR ACOMPANHADO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • Ineptidão da petição6
    • NULIDADE6
    • Conformidade com o Direito da União Europeia6
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário6
    • IPATH6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • Competência dos Tribunais arbitrais6
    • Legitimidade dos repercutidos6