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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE 60%”.

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Talvez procure por

  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Grau de incapacidade4
  • Incapacidade de gozo1
  • Incapacidade de facto3

    Fonte

    • Jurisprudência217
    • Legislação (DR)47
    • Arbitragem (CAAD)19
    • Tribunal Constitucional18
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Direito da UE4

    Tribunal

    • TRG98
    • TRE64
    • TRC50
    • DR-I47
    • CAAD-T19
    • TCONST18
    • PGR-CC5
    • UE4
    • AT-IV4
    • TCAS3
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2024314

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
    • DANO BIOLÓGICO24
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
    • EQUIDADE15
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO6
    • NULIDADE5
    • ÓNUS DA PROVA4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
    • CASO JULGADO4
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • DESPACHO SANEADOR3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • FIXAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO3
    • PROVA PERICIAL3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • MAIOR ACOMPANHADO3