Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE GOZO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incapacidade de gozo1
  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade negocial de gozo1
  • Grau de incapacidade4
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade56

    Fonte

    • Jurisprudência137
    • Arbitragem (CAAD)51
    • Legislação (DR)20
    • Tribunal Constitucional15
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG69
    • CAAD-T51
    • TRE38
    • TRC30
    • DR-I20
    • TCONST15
    • PGR-CC2
    • UE2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2024228

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)21
    • Repercussão de impostos indiretos21
    • Ónus da prova da repercussão17
    • Conformidade com o direito europeu17
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • DANO BIOLÓGICO9
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • Competência dos Tribunais arbitrais6
    • Conformidade com o Direito da União Europeia6
    • NULIDADE6
    • Ineptidão da petição6
    • Legitimidade dos repercutidos6
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário6
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Conformidade com o direito europeu4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • MAIOR ACOMPANHADO4
    • EQUIDADE4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ÓNUS DA PROVA3
    • SIMULAÇÃO3
    • CULPA DO LESADO3