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Nada encontrado para “FALTA INJUSTIFICADA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência418
    • Arbitragem (CAAD)145
    • Tribunal Constitucional125
    • Legislação (DR)21
    • Direito da UE14
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG182
    • CAAD-T143
    • TRE126
    • TCONST125
    • TRC104
    • DR-I21
    • UE14
    • PGR-CC5
    • TCAN3
    • TCAS3
    • CAAD-A2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2024729

    Descritor

    • ← todos
    • IRC20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • ABUSO DE DIREITO14
    • NULIDADE13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • CASO JULGADO11
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
    • REQUISITOS9
    • EQUIDADE9
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
    • IVA8
    • PRESCRIÇÃO7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
    • INDEFERIMENTO LIMINAR7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • RESOLUÇÃO6
    • MATÉRIA DE FACTO6
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO6
    • REJEIÇÃO6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • Retenção na fonte de IRC6
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)6
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5