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Nada encontrado para “EMPRESA PARTICIPADA”.

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Talvez procure por

  • Empresa participada6
  • Empresa participada1
  • Participação em empresas privadas1
  • Empréstimos a participadas1
  • Empréstimos às participadas1
  • Empresa privada21

    Fonte

    • Jurisprudência356
    • Arbitragem (CAAD)260
    • Tribunal Constitucional116
    • Legislação (DR)115
    • Fiscal — vinculativas (AT)35
    • Direito da UE25
    • Pareceres (PGR)13

    Tribunal

    • CAAD-T259
    • TRG162
    • TCONST116
    • DR-I115
    • TRE106
    • TRC83
    • AT-IV35
    • UE25
    • PGR-CC13
    • TCAN4
    • TCAS1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2024920

    Descritor

    • ← todos
    • IRC22
    • Contribuição de Serviço Rodoviário15
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)15
    • NULIDADE15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • CONTRATO DE TRABALHO12
    • IRS12
    • PLATAFORMA DIGITAL12
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão12
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo11
    • Pressupostos processuais11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • IVA10
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • Ilegitimidade9
    • REQUISITOS8
    • “ESTAFETA”8
    • Imposto do Selo7
    • HOMOLOGAÇÃO7
    • EQUIDADE7
    • Reembolso do imposto6