Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “GUIAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Guias2
  • Guias de devolução1
  • Guias de remessa1
  • Guias de circulação1
  • Guias de transporte1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)284
    • Jurisprudência217
    • Legislação (DR)58
    • Tribunal Constitucional31
    • Fiscal — vinculativas (AT)25
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • CAAD-T284
    • TRG111
    • DR-I58
    • TRE51
    • TRC49
    • TCONST31
    • AT-IV25
    • UE5
    • PGR-CC4
    • TCAN4
    • CCA1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2024624

    Descritor

    • ← todos
    • IRC50
    • Competência dos tribunais arbitrais21
    • Retenção na fonte19
    • Organismos de Investimento Coletivo17
    • Violação do Direito da União Europeia16
    • Livre circulação de capitais15
    • Organismo de investimento colectivo15
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais14
    • Âmbito da jurisdição arbitral13
    • Contribuição financeira13
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE13
    • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira12
    • Liberdade de circulação de capitais11
    • OIC não Residentes – Retenções na Fonte – Discriminação e Violação da Livre Circulação de Capitais – arts10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • Direito da União Europeia10
    • Legitimidade9
    • Juros indemnizatórios9
    • Retenção na Fonte8
    • Ineptidão da petição8
    • IVA7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • Retenção na fonte de IRC7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 EBF e 63.º do TFUE7