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Nada encontrado para “PROFESSOR TITULAR”.

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Talvez procure por

  • Professor titular3
  • Professor titular, concurso1
  • Concurso para professor titular3
  • Professor67
  • Professor titular, faltas por doença1
  • Professora2

    Fonte

    • Jurisprudência304
    • Arbitragem (CAAD)187
    • Tribunal Constitucional62
    • Legislação (DR)29
    • Fiscal — vinculativas (AT)18
    • Pareceres (PGR)8

    Tribunal

    • CAAD-T185
    • TRG127
    • TRE93
    • TRC83
    • TCONST62
    • DR-I29
    • AT-IV18
    • PGR-CC8
    • CAAD-A2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2024608

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)24
    • Repercussão de impostos indiretos23
    • Conformidade com o direito europeu20
    • Ónus da prova da repercussão17
    • IRC13
    • Livre circulação de capitais13
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • Organismos de Investimento Coletivo12
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais12
    • ABUSO DE DIREITO10
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA10
    • NULIDADE10
    • IRS9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • PRESCRIÇÃO8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • Ineptidão da petição7
    • EMBARGOS DE EXECUTADO7
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • Conformidade com o Direito da União Europeia6