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    Fonte

    • Jurisprudência38
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Tribunal Constitucional9
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • TRE17
    • CAAD-T12
    • TRC11
    • TRG10
    • TCONST9
    • AT-IV3
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 202464

    Descritor

    • ← todos
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • IRC2
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • FACEBOOK2
    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • APREENSÃO1
    • CÚMULO JURÍDICO1
    • PERITAGEM1
    • PROIBIÇÃO DE EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE QUE IMPLIQUE A GUARDA DE MENORES1
    • OFENSA A PESSOA COLETIVA1
    • IRC – Regime das Amortizações e Depreciações1
    • PENA DE MULTA1
    • VENDA1
    • CONTROLO SOBRE OS MEIOS DE PROVA PELA RELAÇÃO1
    • IFRS 161
    • ISV – Artigo 11.º do Código do ISV – Conformidade com o artigo 110.º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros1
    • CUMULAÇÃO DE PRESTAÇÕES1
    • SEGURO DE PESSOAS1
    • SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS1
    • DANO DA PERDA DA VIDA1
    • VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR1
    • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS1