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Nada encontrado para “CAPACIDADE DAS PESSOAS”.

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Talvez procure por

  • Capacidade das pessoas1
  • Capacidade13
  • Capacidade penal1
  • Perda da capacidade de ganho27
  • Capacidade de pagar as dívidas1
  • Capacidade de gozo3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)1081
    • Jurisprudência877
    • Tribunal Constitucional181
    • Legislação (DR)168
    • Direito da UE31
    • Fiscal — vinculativas (AT)26
    • Pareceres (PGR)13
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • CAAD-T1073
    • TRG371
    • TRE284
    • TRC220
    • TCONST181
    • DR-I168
    • UE31
    • AT-IV26
    • PGR-CC13
    • CAAD-A8
    • TCAS2
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 20242378

    Descritor

    • ← todos
    • IRC91
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)68
    • IRS60
    • Competência dos tribunais arbitrais49
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
    • Contribuição de Serviço Rodoviário31
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
    • DANO BIOLÓGICO28
    • ACIDENTE DE TRABALHO28
    • INDEMNIZAÇÃO27
    • EQUIDADE26
    • Repercussão de impostos indiretos26
    • Direito da União Europeia25
    • Ineptidão da petição23
    • Conformidade com o direito europeu22
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • IVA22
    • Retenção na fonte21
    • Legitimidade processual21
    • Organismos de Investimento Coletivo21
    • Pressupostos processuais20
    • Princípio da capacidade contributiva19
    • Princípio da igualdade19
    • Ónus da prova da repercussão18
    • Legitimidade18