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Nada encontrado para “ULTRAPASSAGEM”.

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Talvez procure por

  • Ultrapassagem8
  • Manobra de ultrapassagem4
  • Ultrapassagem do limite máximo diário1
  • Ultrapassagem dos três meses do artº 213º do cpp1

    Fonte

    • Jurisprudência74
    • Arbitragem (CAAD)18
    • Tribunal Constitucional15
    • Legislação (DR)9
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG29
    • TRE24
    • TRC16
    • CAAD-T16
    • TCONST15
    • DR-I9
    • TCAN3
    • UE2
    • TCAS2
    • CAAD-A2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2024119

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
    • CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO3
    • JUSTO IMPEDIMENTO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • NULIDADE3
    • Imposto do Selo2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • NULIDADE PROCESSUAL2
    • PROVA2
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
    • PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM2
    • CRIME DE HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • EXECUÇÃO FISCAL2
    • REQUISITOS2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • CADUCIDADE2
    • CULPA DO LESADO2
    • CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO2
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO2
    • VIOLAÇÃO2