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Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

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Talvez procure por

  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • Jurisprudência787
    • Tribunal Constitucional176
    • Arbitragem (CAAD)115
    • Fiscal — vinculativas (AT)20
    • Legislação (DR)18
    • Direito da UE14
    • Pareceres (PGR)9

    Tribunal

    • TRG355
    • TRE237
    • TRC182
    • TCONST176
    • CAAD-T114
    • AT-IV20
    • DR-I18
    • UE14
    • PGR-CC9
    • TCAN7
    • TCAS6
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20241139

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • NULIDADE24
    • ABUSO DE DIREITO23
    • EMBARGOS DE EXECUTADO22
    • CASO JULGADO22
    • ÓNUS DA PROVA21
    • Repercussão de impostos indiretos21
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)21
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
    • Ónus da prova da repercussão17
    • Conformidade com o direito europeu17
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO15
    • PLATAFORMA DIGITAL14
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas14
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
    • CONTRATO DE TRABALHO13
    • EQUIDADE13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • TÍTULO EXECUTIVO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • CASO JULGADO FORMAL12
    • “ESTAFETA”10
    • REQUISITOS10
    • CONFISSÃO10