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  • Produtor9
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  • Produtor agrícola1
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  • Produtos “tang”1

    Fonte

    • Jurisprudência92
    • Legislação (DR)68
    • Arbitragem (CAAD)55
    • Tribunal Constitucional41
    • Fiscal — vinculativas (AT)21
    • Direito da UE10
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I68
    • CAAD-T55
    • TCONST41
    • TRG36
    • TRC24
    • AT-IV21
    • TRE18
    • UE10
    • TCAN9
    • TCAS5
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2024288

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • DANO BIOLÓGICO13
    • EQUIDADE11
    • IRC11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • IVA4
    • INCONSTITUCIONALIDADE4
    • RFAI3
    • TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS3
    • DANO NÃO PATRIMONIAL3
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • COMPRA E VENDA3
    • REQUISITOS2
    • TSAM2
    • REDUÇÃO DO PREÇO2
    • Contribuição de Serviço Rodoviário - Competência material do tribunal arbitral - Repercussão legal e económica - Legitimidade processual2
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS2
    • DEFEITOS2
    • SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSACÇÃO2
    • DANOS SOFRIDOS PELA VÍTIMA2
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA2
    • FIXAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2