Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DEVER DE ASSIDUIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Dever de assiduidade8
  • Assiduidade2
  • Falta de assiduidade2
  • Prémio de assiduidade7
  • Dever de subordinação e assiduidade1
  • Medalha de assiduidade1

    Fonte

    • Jurisprudência115
    • Legislação (DR)33
    • Pareceres (PGR)4
    • Tribunal Constitucional3
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE46
    • TRG41
    • DR-I33
    • TRC28
    • PGR-CC4
    • TCONST3
    • AT-IV1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 2024157

    Descritor

    • ← todos
    • PLATAFORMA DIGITAL16
    • CONTRATO DE TRABALHO15
    • “ESTAFETA”9
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
    • INDICADORES DE LABORALIDADE7
    • MÉTODO INDICIÁRIO7
    • ESTAFETA7
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO5
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
    • NULIDADE4
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO4
    • JUSTA CAUSA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • HORÁRIO DE TRABALHO3
    • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
    • PRESUNÇÃO JURIS TANTUM3
    • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
    • MEDIDA TUTELAR3
    • CÚMULO JURÍDICO2
    • PRESUNÇÃO2
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2