Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ILEGALIDADE POR INCONSTITUCIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ilegalidade por inconstitucionalidade1
  • Ilegalidade/inconstitucionalidade1
  • Inconstitucionalidade511
  • Inconstitucionalidade38
  • inconstitucionalidade8
  • - inconstitucionalidade1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)460
    • Tribunal Constitucional389
    • Jurisprudência161
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T457
    • TCONST389
    • TRG61
    • TRE53
    • TRC40
    • DR-I13
    • TCAS4
    • CAAD-A3
    • TCAN3
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 20241025

    Descritor

    • ← todos
    • IRC42
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)40
    • Competência dos tribunais arbitrais28
    • Direito da União Europeia23
    • Organismos de Investimento Coletivo21
    • Ineptidão da petição21
    • Retenção na fonte21
    • Violação do Direito da União Europeia20
    • Princípio da capacidade contributiva18
    • Princípio da igualdade18
    • Organismo de investimento colectivo16
    • Legitimidade16
    • Livre circulação de capitais16
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais16
    • Legitimidade dos repercutidos16
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)14
    • Repercussão de impostos indiretos14
    • Conformidade com o direito europeu14
    • Contribuição de Serviço Rodoviário13
    • legitimidade12
    • competência dos tribunais arbitrais12
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão12
    • Direito de União Europeia11
    • IRS11
    • Reembolso do imposto10