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Nada encontrado para “ELEMENTOS SUBJECTIVOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência645
    • Arbitragem (CAAD)147
    • Tribunal Constitucional48
    • Fiscal — vinculativas (AT)15
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG262
    • TRE206
    • TRC176
    • CAAD-T146
    • TCONST48
    • AT-IV15
    • DR-I6
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2024862

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
    • CASO JULGADO15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • NULIDADE14
    • ABUSO DE DIREITO13
    • Contribuição de Serviço Rodoviário12
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão12
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • REJEIÇÃO12
    • REQUISITOS12
    • RECURSO12
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • Pressupostos processuais10
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • legitimidade10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • competência dos tribunais arbitrais10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
    • Legitimidade processual9
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA9