17 resultados nos descritores e sumários · 357 no texto integral

1. TRC2023-05-24citado por 3só sumário

   56/13.6GBCNT.C2

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   razoável e racionalmente sustentado. VI – Salvo quando há confissão do agente, os factos do foro interno e psicológico são insusceptíveis de directa apreensão, pelo que, em regra, a sua sustentação ... obtém por via de prova indirecta, ou seja, extraem-se de factos do foro externo ou objectivo, em termos de os mesmos só serem racionalmente explicáveis como consequência normal

   • NUMERAÇÃO DOS FACTOS JULGADOS PROVADOS E NÃO PROVADOS
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO OU ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • IMEDIAÇÃO E A ORALIDADE
   • PROVA INDIRECTA OU INDICIÁRIA
   • FACTOS DO FORO INTERNO E PSICOLÓGICO
   • CANCELAMENTO DEFINITIVO DO REGISTO CRIMINAL
2. TRC2023-05-10citado por 3só sumário

   472/21.0JALRA.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   fazer, com consciência e vontade de colaboração. IX – Sendo o dolo um acontecimento do foro interno, só é susceptível de ser apreendido com recurso a factos indiciários, a partir

   • FUNDAMENTAÇÃO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
   • COAUTORIA
   • DOLO
   • CRIME DE RAPTO
3. TCAN2023-09-13só sumário

   01034/21.7BEBRG

   Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

   prática de actos ilícitos causadores de uma depressão, ou seja, de uma doença do foro psicológico, trata-se de um caso de responsabilidade civil extracontratual do Estado, resultante de actos

   • ACIDENTE DE SERVIÇO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • DOENÇA DO FORO PSICOLÓGICO CAUSADA POR ACTOS ILÍCITOS DE UM MILITAR DA G.N.R
4. TRG2023-11-09

   175/21.5T8VNF-B.G2

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I – A verdade dos factos obtida no processo deve ser o resultado

   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • FUNDAMENTO DE FACTO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • FACTOS DO FORO INTERNO
5. CCA2023-01-10só sumário

   746/20.7T8MTS

   emergentes da interpretação da interpretação e aplicação deste contrato, ambas as partes escolhem, como foro competente o do Tribunal da Comarca de Matosinhos, com expressa renúncia a qualquer outro

   • CLÁUSULAS PENAIS DESPROPORCIONADAS
   • PRINCÍPIO DA BOA FÉ
   • IMPOSIÇÃO DO FORO COMPETENTE
6. TRE2023-11-07

   2687/22.4T8FAR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   saúde psíquica, a ponto de ter ficado incapacitada para o trabalho por doença do foro mental, com necessidade de toma de medicação para a ansiedade e depressão, tem direito

   • MOBBING
   • ASSÉDIO LABORAL
   • REQUISITOS
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
7. TRE2023-07-12

   29/22.8T8RMZ-E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   meios de prova. II - Tal meio de prova ganha particular interesse em matérias do foro íntimo ou pessoal dos litigantes, não presenciadas por terceiros e, em princípio, de mais difícil

   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS PROVAS
8. TRE2023-07-12

   136/23.0GFELV-A.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   liberdade geral de ação, ferindo a sua honra e ameaçando-a de morte com foros de seriedade – revelam-se intensos. VI - À verificação de tais perigos não obsta o facto

   • PRISÃO PREVENTIVA
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • CRIME HABITUAL
   • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA
9. TRE2023-07-12

   51/21.1T9OLH.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   seio das relações com a idiossincrasia própria das relações familiares desfeitas, não assume foros de extrema e ostensiva gravidade no que tange à afetação da honra da ofendida, pelo

   • DIFAMAÇÃO
   • RELAÇÕES FAMILIARES
   • INEXISTÊNCIA DE CRIME
10. TRE2023-07-12

    1194/22.0T8EVR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    Município, pelo que, a competência material para conhecer da causa incumbe ao foro comum. (Sumário elaborado pela Relatora

    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
    • MUNICÍPIO
11. TRC2023-06-27

    357/21.0T8SPS-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    acidentes de viação, das consequências que se traduzam em «Perturbações ou danos exclusivamente do foro psíquico», não afasta o direito da autora a danos não patrimoniais na aludida definição

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO NÃO PATRIMONIAL
    • EXCLUSÃO DE DANOS CONSTANTE DA APÓLICE DE SEGURO
    • NULIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
12. TRG2023-06-22

    2480/22.4T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

    pessoas coletivas, e de se tratar de danos não patrimoniais que não assumem os foros de gravidade pressupostos pelo art. 496º, n.º 1 do CC para que sejam compensáveis

    • INCIDENTE DE INTERVENÇÃO PROVOCADA
    • ADMISSIBILIDADE
    • SUBSTITUIÇÃO SUBJECTIVA DA INSTÂNCIA
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • FALTA DA CAUSA DE PEDIR
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
13. TRG2023-05-04

    82/17.6T8VPC-B.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    filho, e que com tudo isto causou ao seu filho alterações do foro emocional (tristeza, ansiedade, alteração do sono, baixa de auto-estima e perturbação da articulação verbal), enurese, perturbações

    • INIBIÇÃO DO PODER PATERNAL
14. TRG2023-04-17

    544/21.0GCBRG.G1

    Relator: PAULO SERAFIM

    ação do agente para a saúde da vítima – aqui se incluindo as do foro psicológico/psiquiátrico; porém, o juízo sobre a existência ou não do subjacente desígnio de matar

    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
    • PRESENÇA DO ARGUIDO
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • INTENÇÃO DE MATAR
    • PROVA PERICIAL
    • RELAÇÃO DE NAMORO
15. TRC2023-03-14

    3166/19.2T8VIS.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    seguradora de acidentes de viação não se assume como cumulativa/sobreposta (perante a prestada no foro laboral), mas como complementar, de molde a cobrir as diversas dimensões do dano sofrido

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
    • CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL E LABORAL
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
16. TRG2023-01-26

    239/21.5T8GMR.G1

    Relator: PAULO REIS

    oneroso (compra e venda). III - Respeitando as circunstâncias em apreciação - má-fé - essencialmente ao foro interno, de âmbito psicológico, cognitivo ou volitivo dos adquirentes do imóvel alegadamente transmitido através

    • COMPRA E VENDA
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • PROVA INDIRETA
17. TCAS2023-01-26só sumário

    674/19.9BELSB

    Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO

    verifica é que não foi diagnosticada ao Recorrido qualquer patologia do foro neurológico ou outro, nem o mesmo padece de alguma doença. E, neste aspeto, não há qualquer dissenso, seja

    • PROCEDIMENTO DE MASSA
    • CARREIRA INSPEÇÃO SEF
    • APTIDÃO NA AVALIAÇÃO MÉDICA
    • CLASSIFICAÇÃO FINAL
    • DOENÇAS E MALFORMAÇÕES
    • TABELAS VINCULATIVAS