TRGcitado por 2
144/21.5YRGMR
Relator: MARGARIDA GOMES
I. Sendo a indicação do prazo para a contestação elemento imprescindível do
27 resultados
Relator: MARGARIDA GOMES
I. Sendo a indicação do prazo para a contestação elemento imprescindível do
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. Numa ação executiva em que foi dado à execução uma livrança
Relator: FONTE RAMOS
Um contrato de abertura de crédito exarado em documento autêntico, na medida
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - Os embargos de executado apresentam-se como que uma contra-acção
Portaria n.º 397/2023 de 28 de novembro Sumário: Regulamenta as peças
Relator: JOSÉ FLORES
De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos todos
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
I – Nas obrigações sinalagmáticas é pressuposto de exequibilidade interna do título executivo
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
I - A condenação implícita decorre, ou da própria finalidade da acção, ou
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Com a saída do Reino Unido da União e com o
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - É ao autor que compete assegurar o preenchimento dos pressupostos processuais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2023 Sumário: Institui o dia
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
I. O tribunal emite uma decisão-surpresa quando conhece oficiosamente de questões
Relator: SANDRA MELO
Para que o avalista das obrigações de sociedade comercial de que é
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Como decorre no disposto no artigo 615, nº 1, al. d
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Considerando que o legislador pretendeu que a suspensão da execução, em
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
I - No regime processual das contraordenações laborais e da segurança social é
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - O preceito contido na alínea a) do 703º do C.P.Civil de
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 126/2023 Processo n.º 581/2022 1.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - A sentença que homologou o acordo de adjudicação de um imóvel
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - Para a instalação de um estabelecimento industrial são necessários dois actos