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Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
errónea reprodução das condições “gerais” e “particulares” do contrato de seguro visado nos autos no âmbito do probatório coligido, é de proceder o erro de julgamento de facto imputado
Relator: SANDRA MELO
1- Se a parte não concorda com uma sentença arbitral e pretende
Relator: PAULO GUERRA
1. O factor decisivo para a verificação do crime de violência doméstica
Relator: ANA BACELAR
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – O juízo de credibilidade da prova por declarações depende, essencialmente, do
IRS. Adiantamento por conta de lucros – artigo 5.º, n.º 1
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - O segurador está obrigado aos deveres de averiguação, confirmação e resolução
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - A relevância das funções exercidas pelo cabeça de casal levou, inicialmente
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I - O erro, no âmbito do negócio jurídico, pode recair sobre a
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - Por força do princípio da estabilidade da instância consagrado no art
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. O despacho recorrido- que determine a junção de documentos pela ré
Relator: LUÍS CRAVO
I – O contrato-promessa de doação não é passível de execução específica
Relator: ARTUR VARGUES
Se a acusação não contém todos os pressupostos – nomeadamente de facto – de
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – Tendo transitado o despacho que deferiu a intervenção principal provocada, essa
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- inexiste fundamento jurídico para que um sócio, ainda que trabalhador único da
Relator: JOÃO CARROLA
I. Comete o crime de acesso ilegítimo, p. e p. no 6
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Como decorre do disposto nos artigos 40.º e 42.º
Relator: CARLA OLIVEIRA
I – Quando o recurso versa a decisão da matéria de facto, nas
Relator: FRANCISCO XAVIER
I. À luz da Convenção da Haia de 1980 e do Regulamento
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Sem prejuízo dos prazos de prescrição e de caducidade, não se