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Relator: ANA BACELAR
ausência de arrependimento e de sentido crítico face aos factos que são imputados em processo crime regista-se quando quem nele figura como arguido se remete ao silêncio e também ... declaração dos próprios erros ou culpas, é o reconhecimento da culpa. O arrependimento é o pesar sincero por algum ato ou omissão, revelador do firme propósito de não tornar
Relator: PEDRO LIMA
cancelamento das decisões inscritas é a tradução. IV – Se a confissão e arrependimento devem valorar-se em favor do arguido, é indevida a valoração, contra ele, da não confissão ... não manifestação de arrependimento. V – Não estando o juiz vinculado às penas propostas pelo Ministério Público e mesmo entendendo-se que no julgamento que se siga ao reenvio do processo
Relator: PEDRO LIMA
integram os requisitos para a concessão da liberdade condicional, constantes desta norma, o genuíno arrependimento e a perfeita interiorização da culpa por parte do condenado. III – Num Estado de direito ... objectiva adesão à norma criminal e disponibilidade pessoal para tanto. IV – Um genuíno arrependimento, enquanto interiorização plena do desvalor da conduta e consequente autocrítica relativamente a ela, constitui um poderoso
Relator: ANTERO VEIGA
O artigo 402º nº1 do CT/2009 exige que o reconhecimento da assinatura
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
I – Para efeitos das disposições conjugadas dos artigos 395.º/4 e
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
constituído com a outorga do contrato-promessa, prende-se essencialmente com a possibilidade de arrependimento em celebrar o contrato definitivo prometido. Assim, onde inexista, como sucede in casu, convenção expressa ... faculdade de arrependimento o sinal será confirmatório e apenas quando for convencionada expressamente essa faculdade e existir sinal terá este carácter penitenciário. 2- A extinção de um contrato implica
Relator: ROSA PINTO
não são obrigados a confessar ou a assumir a responsabilidade dos factos, a demonstrar arrependimento, nem mesmo a prestar declarações, não podendo ser prejudicados por tal atitude processual. III – Inexiste
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
demandam fortes exigências de prevenção geral, o arguido não as interiorizou, nem evidenciou qualquer arrependimento. V- E tanto basta para concluir que a autorização pretendida pelo arguido, ora recorrente iria
Relator: ARTUR VARGUES
para uma elevada exigência de prevenção especial. Acresce que o arguido, não obstante do arrependimento manifestado quanto às consequências da sua conduta, não revelou uma total interiorização do desvalor
Relator: NUNO GARCIA
arguido foi reiterada, prolongando-se por anos e não manifestou o mesmo qualquer arrependimento. - Na verdade, se quem, como o arguido, terminou anterior relação de modo violento, de tal sorte
Relator: MOREIRA DAS NEVES
valoração judicis, para além de se exigir a existência de atos demonstrativos de um «arrependimento sincero do agente