TRCsó sumário
1107/20.3T9CTB.C1
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
I – Quando a testemunha, em declarações prestadas perante o Ministério Público, declara
349 resultados
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
I – Quando a testemunha, em declarações prestadas perante o Ministério Público, declara
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – A aplicabilidade do n.º 4 do art.º 186.º
Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA
I – O reconhecimento da existência de uma servidão de passagem com base
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – O interesse processual em agir consiste na necessidade de instaurar e
IRC – Seguros unit-linked. Dupla tributação económica.
Portaria n.º 377/2023 de 16 de novembro Sumário: Segunda alteração à
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
I - Apesar de o ilícito de mera ordenação social abranger um conjunto
Portaria n.º 360/2023 de 14 de novembro Sumário: Cria os Centros
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. O interesse processual ou o interesse em agir, cuja falta preenche
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A decisão de mérito proferida onde esteja absolutamente omissa qualquer fundamentação
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - A apreciação pelo Tribunal da Relação da decisão de facto impugnada
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - A causa de nulidade prevista na alínea d) do nº1 do
Relator: CRISTINA NEVES
I – O recorrido, ao requerer a ampliação do objecto de recurso, tem
Relator: MOREIRA DAS NEVES
1. A lei não exige que seja escrita a sentença proferida em
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
I. Quanto ao elemento objetivo do crime de difamação, há duas modalidades
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Está em causa a responsabilidade civil contratual da seguradora perante o
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- A mera notificação eletrónica (via CITIUS) à contraparte, de requerimento dirigido
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1 - No caso do apuramento do dano consistente na perda de capacidade
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
I – No contrato de agência (cuja qualificação jurídica feita na sentença não
Relator: ROSA PINTO
I – O crime de fraude na obtenção de subsídio, dos artigos 2