TRC
244/22.4T8SCD.C1
Relator: PIRES ROBALO
I . Se o A. descreve na P.I. , que segundo ele, os RR
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Relator: PIRES ROBALO
I . Se o A. descreve na P.I. , que segundo ele, os RR
Relator: LUÍS RICARDO
I – A inibição do exercício das responsabilidades parentais depende da verificação dos
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. A Constituição erige o direito à liberdade como direito fundamental, em
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - O segurador, para que lhe seja reconhecido o direito de regresso
Decreto do Presidente da República n.º 82/2023 de 21 de setembro
Relator: PAULO REIS
I - O seguro de grupo (ramo vida) em causa nos presentes autos
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – A transacção é a formulação contratual de uma solução de compromisso
IVA – Redução do valor tributável das operações; Créditos incobráveis e créditos de
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I - O telhado do prédio constituído em regime de propriedade é uma
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
I - O tribunal da relação só deve alterar a decisão da matéria
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I – A invocação, pelos embargantes de que determinadas cláusulas dos contratos não
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – As entidades bancárias e as sociedades de titularização de créditos são
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – O art. 113.º, n.º 1, do Código do Trabalho
Relator: LUÍS TEIXEIRA
I – O objetivo da fixação de jurisprudência é evitar contradições, harmonizando a
Relator: HENRIQUE ANTUNES
- As relações patrimoniais das pessoas unidas de facto estão sujeitas ao regime
Relator: ANA BACELAR
I. A ausência de comunicação prévia que perdurou desde o início da
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - Não tendo o recorrente cuidado de explicar as razões pelas quais
Relator: PAULO CORREIA
I – Em processo de inventário apresenta-se como intempestivo o requerimento apresentado
Relator: FONTE RAMOS
1. Constituindo o processo uma sequência de atos dirigida à obtenção da