Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IDADE DO ARGUIDO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Idade do arguido4
  • Identidade do arguido2
  • Legitimidade do arguido1
  • Personalidade do arguido5
  • Inimputabilidade do arguido2
  • Arguido158

    Fonte

    • Jurisprudência450
    • Legislação (DR)13
    • Tribunal Constitucional10
    • Arbitragem (CAAD)3

    Tribunal

    • TRE235
    • TRG127
    • TRC88
    • DR-I13
    • TCONST10
    • CAAD-T3

    Ano

    • ← todos
    • 2023476

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
    • NULIDADE11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • MEDIDA DA PENA10
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA9
    • REQUISITOS8
    • DANO BIOLÓGICO8
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS8
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • PENA DE PRISÃO7
    • ERRO DE JULGAMENTO7
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO7
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO6
    • PRESSUPOSTOS6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6