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Nada encontrado para “SIMBOLO DOS PARTIDOS POLITICOS”.

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    • CNPD1
    • PGR-CC1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 202372

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • DANO BIOLÓGICO5
    • EQUIDADE4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS2
    • DANO NÃO PATRIMONIAL2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • MEDIDA DA PENA2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • METADADOS2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO1
    • REGIME DE PROVA1
    • CONCURSO DE CRIMES1
    • CRIME DE CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ1
    • CRIME DE PERSEGUIÇÃO1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • PROVA PROIBIDA1
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • GARANTIAS DE INDEPENDÊNCIA1
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1