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Nada encontrado para “NECESSIDADE DA QUEIXA”.

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Talvez procure por

  • Necessidade da queixa1
  • Necessidade da casa2
  • Necessidade32
  • Desnecessidade direito queixa1
  • Necessidade da servidão2
  • Necessidade das medidas1

    Fonte

    • Jurisprudência437
    • Legislação (DR)52
    • Tribunal Constitucional37
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE167
    • TRG166
    • TRC103
    • DR-I52
    • TCONST37
    • CAAD-T4
    • UE2
    • PGR-CC1
    • TCAN1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2023534

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
    • DANO BIOLÓGICO18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • EQUIDADE16
    • ACIDENTE DE TRABALHO16
    • ÓNUS DA PROVA14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • NULIDADE11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
    • REQUISITOS10
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA7
    • PRESSUPOSTOS7
    • JUNTA MÉDICA6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • ERRO DE JULGAMENTO6
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
    • PROVA PERICIAL6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • RECURSO6
    • EMPREITADA5