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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE GOZO”.

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  • Incapacidade negocial de gozo1
  • Grau de incapacidade4
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade56

    Fonte

    • Jurisprudência130
    • Legislação (DR)27
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Tribunal Constitucional3
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG63
    • TRE43
    • DR-I27
    • TRC24
    • CAAD-T13
    • PGR-CC3
    • TCONST3
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2023178

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • EQUIDADE8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • REQUISITOS4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • LEGITIMIDADE3
    • APOIO JUDICIÁRIO3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • DOLO2
    • NEXO DE CAUSALIDADE2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • JUSTO IMPEDIMENTO2
    • FORÇA PROBATÓRIA2
    • ACTUALIZAÇÃO DE RENDA2